Com a sanção, pena para violência psicológica contra a mulher poderá ser elevada em 50% se houver uso de deepfakes, por exemplo. Lula sancionou outras duas leis de proteção à mulher.
Há 1 ano — em Brasil
O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026
Há 1 ano — em Brasil
Aliado de Flávio Dino, deputado é de família tradicional na política maranhense e atua mais nos bastidores. Irmãos do parlamentar ocupam cargos nos governos federal e estadual.
Há 1 ano — em Brasil